Um dos grandes desafios para os profissionais da saúde que desejam montar seu próprio consultório é o de entender – e as vezes até decifrar – o que a legislação exige para tal.
No entanto, mais do que uma questão burocrática, abrir um consultório seguindo todas as normas corretamente é crucial para o bom funcionamento do ambiente de trabalho, para a segurança dos próprios pacientes, para o controle de infecções, e, no fim, para evitar prejuízos materiais e financeiros, e até mesmo danos à saúde.
Para iniciar o seu negócio da maneira mais adequada e sem dores de cabeça futuras, é muito importante buscar informações a respeito do que diz a legislação sobre sua área de atuação, antes mesmo de realizar a abertura e começar os seus atendimentos.
No artigo de hoje, vamos listar quais as principais exigências sanitárias e legais para consultórios, destacando os pontos de atenção para quem vai comprar ou alugar um espaço e iniciar seu projeto.
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O que preciso saber antes de abrir um consultório?
Assim como para abrir qualquer empreendimento, existe uma série de exigências legais administrativas que precisam ser providenciadas para iniciar o processo de abertura.
Mas antes de falarmos sobre a documentação, precisamos nos certificar de que a estrutura física do local escolhido atende às normas, principalmente às da Vigilância Sanitária. Dessa forma, você não terá problemas na hora de solicitar o alvará que vai aprovar o funcionamento do seu espaço.
O alvará da Vigilância Sanitária é um documento emitido pelas prefeituras e tem o papel de atestar que um estabelecimento atende às normas sanitárias e de saúde pública impostas pelo município. Para essa avaliação, cada estado pode apresentar suas normas específicas de Vigilância Sanitária em relação a consultórios.
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Mas o que a Vigilância Sanitária exige para um consultório?
No que diz respeito à estrutura física do consultório, é preciso considerar a segurança dos pacientes e também funcionários. Para o estado de Santa Catarina, por exemplo, a Vigilância Sanitária exige que o projeto arquitetônico seja aprovado e que siga principalmente as resoluções RDC 50/02 e RDC 189/03, ambas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Entre as exigências comentadas nessas resoluções, podemos destacar algumas:
• Adoção de pisos que sejam adequados (antiderrapantes) e com desnível, facilitando assim o escoamento da água e evitando empoçamentos;
• Acesso independente a clínica ou consultório, sem ser necessário adentrar outros estabelecimentos para ter acesso ao local;
• Em relação às paredes e divisórias, devem ser laváveis e pintadas com cores claras;
• Os corredores destinados à circulação de pacientes devem possuir corrimãos em ao menos uma parede lateral a uma altura de 80 centímetros a 92 centímetros do piso, e com finalização curva. Os bate-macas podem ter também a função de corrimão;
• Os corredores de circulação de pacientes ambulantes ou em cadeiras de rodas, macas ou camas, devem ter a largura mínima de 2,00 metros para os maiores de 11,0 metros e 1,20 metros para os demais, não podendo ser utilizados como áreas de espera;
• Todas as portas de acesso a pacientes devem ter dimensões mínimas de 0,80 (vão livre) x 2,10 metros, inclusive sanitários.
O Centro de Saúde Umanitá foi totalmente construído seguindo as resoluções RDC 50/02 e RDC 189/03 da Anvisa.
Veja os principais diferenciais técnicos do nosso Centro de Saúde que seguem essas resoluções:
Corredor com
2,25m
Porta com
1,6m
Elevador para
para maca
Sistema de
Climatização VRF
Pontos adicionais
de água
Hall com
Iluminação Natural
Sistema de
Gerador
Piso elevado
em todas as salas
Recarga de
Carros Elétricos
Banheiros
adaptados
Descarte de Lixo Hospitalar
em todos andares
Laje Técnica
em todos andares
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Mas qual a documentação necessária para a abertura de um consultório?
A abertura oficial do empreendimento deve acontecer com alguns documentos legais já emitidos e de acordo com o tipo do estabelecimento; são eles:
• Registro do consultório enquanto pessoa jurídica (CNPJ);
• Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): esse é um registro obrigatório que todos estabelecimentos que oferecem serviços de saúde devem possuir;
• Autorização da Vigilância Sanitária;
• Autorização do Corpo de Bombeiros;
• Alvará de Funcionamento.
Antes da abertura do consultório, um fiscal deverá ir ao endereço averiguar se está tudo em conformidade com a legislação, para, então, liberar seu espaço para funcionamento.
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Alugue um imóvel que segue todas as normas exigidas para espaços de saúde!
Uma ótima dica para a hora de escolher o imóvel para montar seu consultório é optar por um local que já tenha sido construído com base nas normas da Vigilância Sanitária.
Uma estrutura pronta e preparada pode te ajudar a economizar recursos e ainda aumentar a qualidade de vida de todos ao seu redor.
Imagine ter seu consultório em um Centro de Saúde completo, com diferentes profissionais da saúde atuando bem ao seu lado. É isso que construímos com o empreendimento Umanitá, uma localização privilegiada com o melhor espaço para seus pacientes, tudo em um ambiente especialmente desenvolvido para levar saúde e bem-estar a todos!
Imagine ter seu consultório em um Centro de Saúde completo, com diferentes profissionais da saúde atuando bem ao seu lado. É isso que construímos com o empreendimento Umanitá, uma localização privilegiada com o melhor espaço para seus pacientes, tudo em um ambiente especialmente desenvolvido para levar saúde e bem-estar a todos!
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